{"id":5910,"date":"2019-11-29T17:27:50","date_gmt":"2019-11-29T17:27:50","guid":{"rendered":"http:\/\/staging.obeneficio.com\/?page_id=5910"},"modified":"2026-08-27T14:32:19","modified_gmt":"2026-08-27T14:32:19","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/obeneficio.com\/en\/termos-e-condicoes\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"\n\t\t
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n<\/h2><\/div>
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O site e a loja do obeneficio.com est\u00e3o empenhados no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016\/679), assegurando a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e refor\u00e7ando a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com os clientes.<\/h6>\n
A presente Pol\u00edtica de Privacidade informa sobre os dados pessoais recolhidos, como s\u00e3o tratados, finalidades, partilhas, per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o e formas de contacto para exercer direitos.<\/h6>\n
O site e a loja do obeneficio.com reservam-se o direito de alterar a Pol\u00edtica de Privacidade, colocando aviso nas plataformas digitais quando tal ocorrer.<\/h6>\n

 <\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados<\/strong><\/p>\n

O Benef\u00edcio Existe, Lda.
\nNIF: 514141891
\nMorada: Rua da Prata, 80 – 5\u00ba Direito, Esc. 56
\n1100-420 Lisboa
\nPortugal<\/h6>\n

 <\/p>\n

Contactos gerais:<\/strong><\/p>\n

\nEmail: edetodos@obeneficio.com<\/a>
\nTelefone: +351 919 284 106 \/ +351 962 577 358 (custo de chamada para rede m\u00f3vel nacional).<\/h6>\n
Para qualquer quest\u00e3o relacionada com a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais ou com a presente Pol\u00edtica de Privacidade, pode contactar-nos atrav\u00e9s do email acima indicado.<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Bases jur\u00eddicas para tratamento de dados (Artigo 6.\u00ba RGPD)<\/strong><\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o de contrato (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. b) RGPD): Processamento de encomendas e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/h6>\n
Interesse leg\u00edtimo (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. f) RGPD): An\u00e1lise de fraude, seguran\u00e7a, melhoria de servi\u00e7os<\/h6>\n
Consentimento (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. a) RGPD): Marketing direto, newsletters, cookies n\u00e3o essenciais<\/h6>\n
Obriga\u00e7\u00e3o legal (art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al. c) RGPD): Conserva\u00e7\u00e3o fiscal, comunica\u00e7\u00f5es a autoridades<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Que dados pessoais recolhemos?<\/strong><\/p>\n

Dependendo da intera\u00e7\u00e3o do utilizador com o site obeneficio.com, podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:<\/h6>\n
1. Dados de identifica\u00e7\u00e3o e contacto<\/strong><\/h6>\n
Nome<\/h6>\n
Morada<\/h6>\n
Endere\u00e7o de email<\/h6>\n
N\u00famero de telefone<\/h6>\n
N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (NIF), quando necess\u00e1rio para emiss\u00e3o de fatura<\/h6>\n
2. Dados de encomenda e fatura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h6>\n
Produtos adquiridos<\/h6>\n
Quantidades<\/h6>\n
Valor total da compra<\/h6>\n
M\u00e9todos de pagamento utilizados (sem acesso aos dados completos do cart\u00e3o)<\/h6>\n
Morada de entrega e de fatura\u00e7\u00e3o<\/h6>\n
3. Dados de Navega\u00e7\u00e3o e Cookies<\/strong><\/h6>\n
Endere\u00e7o IP<\/h6>\n
Tipo de navegador (browser)<\/h6>\n
P\u00e1ginas visitadas<\/h6>\n
Data e hora de acesso<\/h6>\n
Identificadores de cookies e informa\u00e7\u00e3o associada<\/h6>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies \u00e9 regulada em maior detalhe na sec\u00e7\u00e3o 8 da presente Pol\u00edtica e na Pol\u00edtica de Cookies espec\u00edfica, quando dispon\u00edvel.Categorias de Dados Pessoais e Finalidades
\nA site e loja do O Benef\u00edcio recolhe diferentes categorias de dados:<\/h6>\n
Dados de registo: Nome, apelido, data de nascimento, morada, NIF, correio eletr\u00f3nico, palavra-passe, contacto telef\u00f3nico<\/h6>\n
Dados t\u00e9cnicos: Endere\u00e7o IP, navegador, sistema operativo, resolu\u00e7\u00e3o do ecr\u00e3, cookies<\/h6>\n
Dados de navega\u00e7\u00e3o: P\u00e1ginas visitadas, tempo de perman\u00eancia, origem do tr\u00e1fego.<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

\nFinalidades e bases legais do tratamento:<\/strong><\/p>\n

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:<\/h6>\n
1. Gest\u00e3o de encomendas e rela\u00e7\u00e3o contratual, inclui:<\/strong><\/h6>\n
Processar encomendas efetuadas no site;<\/h6>\n
Assegurar pagamentos;<\/h6>\n
Gerir envios, entregas e devolu\u00e7\u00f5es;<\/h6>\n
Tratar contactos relativos ao estado da encomenda.<\/h6>\n
Base legal: execu\u00e7\u00e3o de contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais, ao abrigo do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b) do RGPD.<\/h6>\n
2. Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, inclui:<\/strong><\/h6>\n
Emiss\u00e3o de faturas e outros documentos contabil\u00edsticos;<\/h6>\n
Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e de registo.<\/h6>\n
Base legal, cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que a O Benef\u00edcio Existe, Lda. esteja sujeita, nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea c) do RGPD.<\/h6>\n
3. Apoio ao cliente e gest\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es, inclui:<\/strong><\/h6>\n
Responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o;<\/h6>\n
Tratar reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelos clientes, incluindo atrav\u00e9s do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nico;<\/h6>\n
Esclarecer d\u00favidas sobre produtos e servi\u00e7os.<\/h6>\n
Base legal, execu\u00e7\u00e3o de contrato ou dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais; interesse leg\u00edtimo em garantir a qualidade do servi\u00e7o e a satisfa\u00e7\u00e3o dos clientes, nos termos do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea f) do RGPD.<\/h6>\n
4. Marketing e comunica\u00e7\u00f5es, inclui:<\/strong><\/h6>\n
Envio de newsletters sobre novidades, campanhas, eventos e conte\u00fados relacionados com O Benef\u00edcio;<\/h6>\n
Envio de comunica\u00e7\u00f5es promocionais por email (quando aplic\u00e1vel).<\/h6>\n
Base legal, consentimento do titular dos dados, sempre que exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, ao abrigo do artigo 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a) do RGPD; e em certos casos, interesse leg\u00edtimo, com respeito pelos direitos e liberdades dos titulares (por exemplo, clientes anteriores, dentro dos limites legais).<\/h6>\n
Em qualquer momento, o titular pode retirar o seu consentimento ou opor-se ao tratamento para fins de marketing, utilizando as instru\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas em cada comunica\u00e7\u00e3o ou contactando-nos diretamente.<\/h6>\n
5. An\u00e1lise estat\u00edstica e melhoria do site, inclui:<\/strong><\/h6>\n
Analisar o uso do site obeneficio.com;<\/h6>\n
Melhorar as funcionalidades, conte\u00fados e experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o;<\/h6>\n
Detetar problemas t\u00e9cnicos ou de seguran\u00e7a.<\/h6>\n
Base legal, interesse leg\u00edtimo da O Benef\u00edcio Existe, Lda. em melhorar o servi\u00e7o prestado e garantir a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es; no caso de cookies anal\u00edticos ou de marketing, consentimento expl\u00edcito do utilizador, recolhido atrav\u00e9s do banner de cookies.<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Destinat\u00e1rios dos dados pessoais<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais podem ser comunicados a terceiros, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/h6>\n
1. Subcontratantes<\/strong><\/h6>\n
Prestadores de servi\u00e7os que tratam dados pessoais por conta da O Benef\u00edcio Existe, Lda., incluindo:<\/h6>\n
Fornecedores de servi\u00e7os de pagamento;<\/h6>\n
Empresas de transporte e log\u00edstica;<\/h6>\n
Prestadores de servi\u00e7os de alojamento (hosting) e manuten\u00e7\u00e3o do site;<\/h6>\n
Plataformas de email marketing ou CRM, quando utilizadas.<\/h6>\n
Estes prestadores atuam como subcontratantes, nos termos do RGPD, e apenas tratam os dados de acordo com instru\u00e7\u00f5es documentadas, estando sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade e seguran\u00e7a.<\/h6>\n
2. Obriga\u00e7\u00f5es legais<\/strong><\/h6>\n
Os dados podem ser comunicados a autoridades p\u00fablicas (por exemplo, Autoridade Tribut\u00e1ria, entidades reguladoras) quando tal for exigido por lei ou por decis\u00e3o administrativa ou judicial.<\/h6>\n
Em qualquer caso, n\u00e3o vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins de marketing pr\u00f3prio destes.<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Transfer\u00eancias de dados para fora do EEE<\/strong><\/p>\n

Sempre que seja necess\u00e1rio recorrer a prestadores de servi\u00e7os localizados fora do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu (EEE), garantiremos que a transfer\u00eancia de dados pessoais \u00e9 realizada em conformidade com o RGPD, designadamente atrav\u00e9s de:<\/h6>\n
Decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o emitidas pela Comiss\u00e3o Europeia; ou<\/h6>\n
Cl\u00e1usulas contratuais tipo aprovadas pela Comiss\u00e3o Europeia; ou<\/h6>\n
Outros mecanismos legalmente admiss\u00edveis.<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se prazos legais superiores se aplicarem. Em particular:<\/h6>\n
Dados de fatura\u00e7\u00e3o: conservados pelo prazo legal obrigat\u00f3rio para efeitos fiscais e contabil\u00edsticos (em regra, 10 anos);<\/h6>\n
Dados de conta de cliente: conservados enquanto a conta estiver ativa e at\u00e9 pedido de apagamento, podendo ser mantidos por prazo adicional quando necess\u00e1rio para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/h6>\n
Dados para marketing: conservados at\u00e9 \u00e0 retirada do consentimento ou ao exerc\u00edcio do direito de oposi\u00e7\u00e3o;<\/h6>\n
Dados de navega\u00e7\u00e3o\/cookies: conservados de acordo com os per\u00edodos definidos na Pol\u00edtica de Cookies.<\/h6>\n
Findos os prazos de conserva\u00e7\u00e3o, os dados ser\u00e3o apagados ou anonimizados de forma irrevers\u00edvel, sempre que tal seja tecnicamente poss\u00edvel.<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Direitos dos titulares dos dados<\/strong><\/p>\n

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:<\/h6>\n
Direito de acesso: obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se dados pessoais que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder a esses dados;<\/h6>\n
Direito de retifica\u00e7\u00e3o: solicitar a retifica\u00e7\u00e3o de dados inexatos ou o preenchimento de dados incompletos;<\/h6>\n
Direito ao apagamento: pedir o apagamento dos dados pessoais em certas situa\u00e7\u00f5es previstas na lei (por exemplo, quando deixem de ser necess\u00e1rios para a finalidade para que foram recolhidos);<\/h6>\n
Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento em determinadas circunst\u00e2ncias;<\/h6>\n
Direito de portabilidade: receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e transmiti-los a outro respons\u00e1vel, quando o tratamento se baseia no consentimento ou na execu\u00e7\u00e3o de contrato e \u00e9 realizado por meios automatizados;<\/h6>\n
Direito de oposi\u00e7\u00e3o: opor-se, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais com base em interesses leg\u00edtimos ou para fins de marketing direto;<\/h6>\n
Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, o titular pode retir\u00e1-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado at\u00e9 ent\u00e3o.<\/h6>\n
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular pode contactar a O Benef\u00edcio Existe, Lda. atrav\u00e9s do email sales@beneficiogin.com ou da morada indicada na sec\u00e7\u00e3o 1.<\/h6>\n
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD) se entender que o tratamento efetuado viola o RGPD ou outra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Cookies<\/strong><\/p>\n

O site obeneficio.com utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:<\/h6>\n
Assegurar o funcionamento b\u00e1sico do site e do carrinho de compras (cookies estritamente necess\u00e1rios);<\/h6>\n
Melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o (cookies de desempenho\/funcionais);<\/h6>\n
Recolher estat\u00edsticas sobre o uso do site (cookies anal\u00edticos);<\/h6>\n
Apoiar campanhas de marketing e personaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados (cookies de marketing), quando utilizados.<\/h6>\n
1. Consentimento para Cookies N\u00e3o Essenciais<\/strong><\/h6>\n
Cookies estritamente necess\u00e1rios podem ser utilizados sem consentimento do utilizador.<\/h6>\n
Cookies anal\u00edticos e de marketing s\u00f3 s\u00e3o ativados ap\u00f3s consentimento expl\u00edcito, recolhido atrav\u00e9s de um banner de cookies que permite:<\/h6>\n
Aceitar todos os cookies;<\/h6>\n
Recusar todos os cookies n\u00e3o essenciais;<\/h6>\n
Configurar prefer\u00eancias por categoria.<\/h6>\n
O utilizador pode, a qualquer momento, alterar as suas prefer\u00eancias de cookies atrav\u00e9s das op\u00e7\u00f5es disponibilizadas no site ou no seu navegador.<\/h6>\n
2. Seguran\u00e7a dos dados<\/strong>
\nA O Benef\u00edcio Existe, Lda. adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:<\/h6>\n
Acesso n\u00e3o autorizado;<\/h6>\n
Perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental;<\/h6>\n
Divulga\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o il\u00edcita.<\/h6>\n
Estas medidas s\u00e3o proporcionais aos riscos e atualizadas sempre que necess\u00e1rio, em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e das melhores pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a.<\/h6>\n
3. Tipos de cookies<\/strong>
\nO site e a loja do O Benef\u00edcio utilizam cookies para melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o:<\/h6>\n
Cookies essenciais: Funcionamento do s\u00edtio (carrinho de compras, sess\u00e3o de utilizador) – n\u00e3o requerem consentimento<\/h6>\n
Cookies anal\u00edticos: Google Analytics, estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o – requerem consentimento<\/h6>\n
Cookies de marketing: Facebook Pixel, Google Ads, remarketing – requerem consentimento<\/h6>\n
Gest\u00e3o de prefer\u00eancias: Dispon\u00edvel atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do navegador e em [link para configura\u00e7\u00f5es de cookies]<\/h6>\n
Pode gerir as suas prefer\u00eancias de cookies a qualquer momento atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do seu navegador ou contactando-nos diretamente.<\/h6>\n
Login e Pagamentos Atrav\u00e9s de Terceiros<\/h6>\n
Se utilizar servi\u00e7os de terceiros (Facebook, Google, PayPal, etc.) para login ou pagamento, estes podem partilhar informa\u00e7\u00f5es connosco conforme as respetivas pol\u00edticas de privacidade e as permiss\u00f5es concedidas.<\/h6>\n
4. Medidas de Seguran\u00e7a<\/strong>
\nA site e loja do O Benef\u00edcio implementa medidas de seguran\u00e7a adequadas e apropriadas:<\/h6>\n
Encripta\u00e7\u00e3o SSL\/HTTPS em todas as comunica\u00e7\u00f5es<\/h6>\n
Firewalls e sistemas de dete\u00e7\u00e3o de intrus\u00e3o<\/h6>\n
Pol\u00edtica rigorosa de acessos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/h6>\n
Registo de opera\u00e7\u00f5es (logging) e auditoria<\/h6>\n
Forma\u00e7\u00e3o regular do pessoal em prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h6>\n
Avalia\u00e7\u00f5es de impacto quando necess\u00e1rio<\/h6>\n
5. Viola\u00e7\u00f5es de Dados<\/strong>
\nEm caso de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais que apresente risco elevado para os direitos e liberdades dos titulares, o site e loja do O Benef\u00edcio comprometem-se a comunicar a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 CNPD no prazo de 72 horas e aos titulares no prazo mais breve poss\u00edvel.<\/h6>\n
6. Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nPara reclama\u00e7\u00f5es sobre tratamento de dados pessoais, pode contactar:<\/h6>\n
CNPD – Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>
\nS\u00edtio: cnpd.pt<\/a>
\nCorreio eletr\u00f3nico: geral@cnpd.pt<\/a>
\nTelefone: 213 928 400<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/p>\n

A O Benef\u00edcio Existe, Lda. poder\u00e1 atualizar esta Pol\u00edtica de Privacidade periodicamente, designadamente para refletir altera\u00e7\u00f5es legislativas ou mudan\u00e7as no modo como tratamos os dados pessoais.<\/h6>\n
A vers\u00e3o mais recente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel em obeneficio.com. Recomenda-se a consulta regular desta p\u00e1gina.<\/h6>\n
Como exercer os direitos:
\nCorreio eletr\u00f3nico: dpo@obeneficio.com<\/a>
\nCarta: Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados
\nRua da Prata, 80 – 5\u00ba Direito, Esc. 56
\n1100-420 Lisboa
\nPortugal<\/h6>\n
Prazo de resposta: 30 dias (prorrog\u00e1vel por mais 60 dias em casos complexos).<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n

Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n

Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o
\nLei aplic\u00e1vel: Lei portuguesa
\nForo competente: Tribunais portugueses, comarca da sede da empresa
\nIdioma: Portugu\u00eas (vers\u00e3o em portugu\u00eas prevalece sobre tradu\u00e7\u00f5es)
\nInvalidade Parcial
\nA nulidade, invalidade ou inefic\u00e1cia de uma cl\u00e1usula n\u00e3o afeta a validade das restantes disposi\u00e7\u00f5es destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/h6>\n
Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h6>\n
O site e a loja do O Benef\u00edcio reservam-se o direito de alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento, comunicando as altera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do s\u00edtio eletr\u00f3nico com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias.<\/h6>\n
___________________________________________________________________________<\/h6>\n
Contactos
\nGeral: edetodos@obeneficio.com<\/a>
\nApoio t\u00e9cnico: suporte@obeneficio.com<\/a>
\nQuest\u00f5es legais: legal@obeneficio.com<\/a>
\nProte\u00e7\u00e3o de dados: dpo@obeneficio.com<\/a>
\nLivro de Reclama\u00e7\u00f5es: www.livroreclamacoes.pt<\/a><\/h6>\n
Hor\u00e1rio de Atendimento
\nSegunda a sexta-feira: 09h00-18h00 (hora local de Portugal Continental)<\/h6>\n
\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 2026<\/h6>\n<\/div>\n\n\n\n\n\t\t\t<\/div> \n\t\t<\/div>\n\t<\/div> \n\n\t
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